Questão de Direito ConstitucionalLegitimidade ativa no mandado de segurança coletivo

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A propaganda de medicamentos,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada…

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas Constituições…

VUNESP · 2025

A respeito da organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025

Depois de intensos debates, a Assembleia Legislativa do recém-criado Estado Beta aprovou a primeira Constituição do Estado. Nesse caso, é correto…