Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Com relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a…

CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025

Municipal De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união…

IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, conforme Capítulo II, Título VIII, da…

INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2017

No exercício de sua obrigação de fomentar as práticas desportivas formais e não-formais, o Estado deverá respeitar a autonomia das entidades…

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A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação.…