Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação.…

IBFC · TJ-PE · 2026

A disciplina constitucional da educação atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

FCC · TCE-MG · 2005

Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O orçamento da seguridade social…

CESPE / CEBRASPE · 2022

A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição para a Seguridade Social.…

FCC · TJ-MA · 2019

Acerca das disposições constitucionais relativas à Educação, analise as afirmativas a seguir: I. A educação é vista como um dever do Estado e da…