João foi processado por homicídio simples e, após regular instrução, o Conselho de Sentença, ao responder os…

Question

João foi processado por homicídio simples e, após regular instrução, o Conselho de Sentença, ao responder os quesitos, afastou a tese de homicídio e reconheceu tratar-se de lesão corporal seguida de morte (crime não doloso contra a vida). Sobre a competência para a aplicação da pena, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Caberá ao próprio juiz presidente do Tribunal do Júri proferir a sentença e aplicar a pena ao crime desclassificado.

Answer

O processo deve ser remetido a uma vara criminal comum, pois o júri perdeu a competência com a desclassificação.

Answer

Os jurados deverão fixar a pena do crime de lesão corporal seguida de morte.

Answer

O feito deve ser anulado desde a pronúncia por incompetência superveniente do júri.

Answer

A competência será deslocada para o Tribunal de Justiça em razão da modificação da classificação.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento