Gabarito: Alternativa B.
Compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Essa competência constitucional prevalece, inclusive, sobre o foro por…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-ES · 2008
Maria adquire de Carlos, sabendo da origem ilícita, diversos aparelhos celulares que haviam sido furtados por este. Os crimes de furto (Carlos) e de…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
CESPE / CEBRASPE · 2019
Sobre o conflito de competência e o procedimento de seu processamento perante o tribunal, analise as assertivas: I. Os autos do conflito serão…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre o conflito negativo de competência no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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