Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. É assegurada a ampla…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Em relação aos direitos fundamentais, julgue o item abaixo de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). É inconstitucional a…

CESPE / CEBRASPE · 2007

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo. No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável…

CESPE / CEBRASPE · 2014

No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui ilicitude a

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004

Um renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização…