No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que…

Question

No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui ilicitude a

Accepted Answer

escuta telefônica, sem autorização judicial, de que resultam informações possibilitando a prisão em flagrante de um traficante de drogas.

Answer

prova obtida mediante escuta telefônica, por autorização judicial, que incrimina outra pessoa, e não o investigado em cujo nome constava o telefone objeto da autorização.

Answer

utilização de conversa telefônica feita por terceiros com autorização de um dos interlocutores sem o conhecimento do outro, quando há, para essa utilização, excludente da antijuridicidade.

Answer

produção de prova obtida mediante gravação de um diálogo em local público ou aberto ao público.

Answer

prova obtida por meio de gravação telefônica, via secretária eletrônica, realizada por um interlocutor da conversa, sem o conhecimento do outro.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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