Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A participação de civil em crime militar, no âmbito estadual, é julgada pela Justiça Comum.
CFP · PMAL · 2026
Para a configuração do crime militar previsto no art. 9º, III, "d", do CPM, é necessário que o crime seja praticado em lugar sujeito à administração…
CFP · PMAL · 2026
Policial militar que mata civil dolosamente durante operação policial tem a competência deslocada para o Tribunal do Júri, nos termos do art. 125,…
CFP · 2026
O estupro militar (art. 232 do CPM) admite a forma tentada quando o agente, iniciada a execução, não consuma o ato por circunstâncias alheias à sua…
CFP · 2026
O Ministério Público Militar (MPM) atua perante a Justiça Militar da União, enquanto o Ministério Público Estadual atua perante a Justiça Militar…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.