Gabarito: Alternativa C.
Vicente, réu primário e com 20 anos, foi denunciado pela prática do crime de furto simples. Ao final, foi condenado de forma definitiva ao pagamento…
FCC · DPE-MA · 2026
SOBRE AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CERTA, CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ):
PGR · 2022
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados . I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em…
MPDFT · 2009
Acerca de punibilidade e de suas causas de extinção, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2019
Réu condenado, por sentença definitiva, pela prática de crime pode vir a não cumprir a pena ou a ter a execução da pena extinta, caso sobrevenha…
FGV · 2023
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