Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- Instituto Fênix
- Órgão:
- Prefeitura de Quilombo - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3597405
Sobre a colocação em família substituta, sempre que possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu consentimento colhido em audiência em sendo a pessoa maior de: