Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que será iniciado o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar?

Por provocação de qualquer pessoa que não tenha legítimo interesse.

Exclusivamente por determinação da autoridade judiciária.

Somente por provocação do Conselho Tutelar.

Por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.

Por provocação dos pais ou responsável.

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Segundo a Lei nº 8.069/1990, indique a alternativa que condiz a um dos requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta.

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