Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto…

Question

Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência

Accepted Answer

do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.

Answer

da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.

Answer

do Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.

Answer

do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal.

Answer

da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente.

Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

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