Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No CPM, a obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico exclui a responsabilidade penal do subordinado, uma vez que prevalece o…

CFP · PMAL · 2026

O livramento condicional é instituto previsto no CPM, podendo ser concedido a condenados por crimes impropriamente militares após cumprimento de…

CFP · 2026

O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço de 24 horas na sala de…

FGV · TJ-SC · 2025

O PM que agride preso civil durante condução à delegacia, após efetivar prisão em flagrante, comete crime militar por estar atuando em razão da…

CFP · 2026

Juca, sargento da polícia militar, presidente da associação dos sargentos da polícia militar de um dos estados da Federação, adentrou as dependências…