Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Juca, sargento da polícia militar, presidente da associação dos sargentos da polícia militar de um dos estados da Federação, adentrou as dependências…

CESPE / CEBRASPE · MPE-ES · 2010

O militar que pratica violência contra superior em razão de ofensa pessoal anterior, fora do contexto de serviço, pode invocar a legítima defesa da…

CFP · PMAL · 2026

O crime de extorsão no CPM (art. 243) consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de…

CFP · 2026

O crime militar ratione legis é aquele que adquire natureza militar em razão de estar tipificado exclusivamente no CPM, como a deserção e o motim.

CFP · PMAL · 2026

O militar que se apresenta voluntariamente após a consumação da deserção é beneficiado com a extinção da punibilidade, não respondendo pelo crime.