Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Câmara dos Deputados
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q385495
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Ao preso podem ser concedidas as recompensas do elogio e da concessão de regalias, tendo como base o bom comportamento do condenado, sua colaboração…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena.…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA.
PUC-PR · 2013
“A progressão de regime, no caso dos condenados por crimes hediondos dar-se-á após o cumprimento de _____ da pena, se o apenado for primário; e de…
CONSULPLAN · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.