De acordo com o artigo 95º do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que apresenta o poder citado como fiscalizador das entidades governamentais de atendimento.
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e…
AGIRH · Prefeitura de Roseira - SP · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes, destacando-se a proteção à…
FRONTE · Prefeitura de Costa Rica - MS · 2025
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
HL · Prefeitura de Tapira - MG · 2023
Do Direito à Vida e à Saúde conforme o ECA, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a…
CONTEMAX · Prefeitura de Desterro - PB · 2021
Gabarito: Alternativa B.
O ECA, Lei 8.069/1990, dispõe sobre a matrícula escolar. Segundo o texto legal:
CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025
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