Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- UNIVALI
- Órgão:
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3137552
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:

