A respeito do princípio acusatório e do papel das partes na produção da prova, considere a afirmação: "No…

Question

A respeito do princípio acusatório e do papel das partes na produção da prova, considere a afirmação: "No sistema acusatório puro, o juiz deve permanecer equidistante das partes, cabendo a estas a iniciativa probatória, de modo a preservar sua imparcialidade objetiva." Sobre essa afirmação e o art. 3º-A do CPP, é CORRETO concluir que:

Accepted Answer

a afirmação está em harmonia com a lógica do art. 3º-A, que veda a iniciativa probatória do juiz na investigação e a substituição da atuação probatória do órgão acusatório, preservando sua imparcialidade.

Answer

a afirmação é incompatível com o art. 3º-A, que impõe ao juiz a gestão integral da prova.

Answer

a afirmação é falsa porque a imparcialidade do juiz não é protegida pelo sistema acusatório.

Answer

a afirmação contraria a Constituição, que adota expressamente o sistema inquisitivo.

Answer

a afirmação só seria válida no processo civil, não no processo penal.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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