Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Monte Castelo - SC
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2534070
I. Sempre que possível, a mulher vítima de violência física permanecerá na casa com seu agressor, mesmo em caso de risco atual ou iminente à vida.
PORQUE
II. A Lei Maria da Penha possui como objetivo a manutenção da família em quaisquer hipóteses.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.

