Gabarito: ERRADO.
O cabeça por hierarquia (§5º do art. 53 do CPM) é identificado pela patente ou pela função que exerce, sem necessidade de comprovação de liderança…
CFP · PMAL · 2026
A relação hierárquica entre superior e subordinado, por si só, configura a agravante do art. 53, §2º, III, do CPM, independentemente de o superior…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: O concurso de pessoas exige liame subjetivo entre os concorrentes, ou seja, a consciencia de que estao…
CFP · PMAL · 2026
A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2013
O juiz militar, ao reconhecer que um dos concorrentes atuou como organizador do crime (§2º, I), deve obrigatoriamente agravar a pena deste, não…
CFP · PMAL · 2026
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