Gabarito: Alternativa C.
A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Ao contrário das regras, que são normas específicas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento…
IDECAN · TJ-PI · 2022
A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal de 1988, no contexto do processo de redemocratização, procurou estabelecer não somente novas regras constitucionais em relação…
IBFC · SEC-BA · 2026
As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:
FCC · TRE-AP · 2006
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