Gabarito: Alternativa A.
A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal de 1988, no contexto do processo de redemocratização, procurou estabelecer não somente novas regras constitucionais em relação…
IBFC · SEC-BA · 2026
As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:
FCC · TRE-AP · 2006
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · UFRB · 2019
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A concessão de asilo político é um ato…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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