Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: AGU
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2134185

Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será

Ade, no máximo, cinco anos, prorrogável por igual período.Bde, no máximo, vinte anos, improrrogável.Cde, no máximo, dez anos, prorrogável por igual período.
Dnão inferior a cinco anos, nem superior a trinta anos, incluída eventual prorrogação.Enão inferior a cinco anos, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo-se eventual prorrogação.

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Gabarito: Alternativa E.

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