Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q868159
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Segundo o CP, é efeito da condenação criminal transitada em julgado a
CESPE / CEBRASPE · 2015
Sobre o sistema penal brasileiro, considere as seguintes afirmativas: 1. As principais modalidades de pena são: privativa de liberdade, restritiva de…
NC-UFPR · 2011
Quando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código…
FGV · 2022
A sentença poderá declarar a perda de cargo público, em crime não relacionado a abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública,…
FCC · 2008
A respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.