Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

A respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação _____________ antes…

CEFET-BA · 2019

Considerando o valor do prejuízo, se o réu for primário e sem antecedentes criminais, sua pena pode ser reduzida em até dois terços, ou pode ser…

CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2008

Sobre as espécies de penas e seus regimes, de acordo com o que prevê expressamente o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens e…

NUCEPE · 2024

Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei…