Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O militar que pratica crime de dano qualificado contra aeronave militar estacionada em base aérea comete crime militar pelo art. 9º, II, "e".
CFP · 2026
Os crimes propriamente militares não se aplicam aos policiais militares dos estados, restringindo-se exclusivamente às Forças Armadas.
CFP · PMAL · 2026
A reincidência em crime militar é circunstância agravante aplicável exclusivamente aos crimes propriamente militares.
CFP · PMAL · 2026
O policial militar estadual que comete homicídio doloso contra civil durante operação de GLO será julgado pela Justiça Militar Estadual.
CFP · PMAL · 2026
O cabo PM que desobedece ordem legal de seu tenente para realizar ronda no quartéis pratica crime de recusa de obediência, respondendo perante a…
CFP · PMAL · 2026
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