Gabarito: ERRADO.
A reincidência em crime militar é circunstância agravante aplicável exclusivamente aos crimes propriamente militares.
CFP · PMAL · 2026
O policial militar estadual que comete homicídio doloso contra civil durante operação de GLO será julgado pela Justiça Militar Estadual.
CFP · PMAL · 2026
O cabo PM que desobedece ordem legal de seu tenente para realizar ronda no quartéis pratica crime de recusa de obediência, respondendo perante a…
CFP · PMAL · 2026
“A, militar da ativa, agindo com animus necandi (dolo de matar), efetuou disparos de arma de fogo contra seu desafeto B, esgotando a capacidade de…
Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021
No CPM, o crime de homicídio privilegiado-qualificado é admissível, podendo coexistir circunstância privilegiadora de natureza subjetiva com…
CFP · 2026
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