Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1004232
Acerca do entendimento sumulado pelo STJ, analise as afirmativas a seguir. I – O crime de extorsão consuma-se com a obtenção da vantagem indevida. II…
Avança SP · 2024
Acerca da prescrição, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
IBFC · 2014
A prescrição penal
FCC · 2014
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:
TRT 3R · 2013
Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. Em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade, não podendo a pena…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
Gabarito: Alternativa A.
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