O _________________ é o órgão encarregado de zelar
pelos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando
situações de violação desses direitos e aplicando as
medidas protetivas previstas. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao…
IMPARH · IMPARH · 2026
Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:
EXATUS-PR · Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 133, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos alguns…
COPS-UEL · AFPR · 2013
Em relação ao Conselho Tutelar, pode-se afirmar o seguinte:
TRT 3R · TRT - 3ª Região (MG) · 2014
O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para…
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · Prefeitura de Cananéia - SP · 2020
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