Gabarito: Alternativa B.
No tocante à extinção de tributos, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
De acordo com disposição expressa do Código Tributário Nacional, na hipótese de pagamento indevido, a ação anulatória da decisão administrativa que…
VUNESP · 2025
O pagamento do tributo é a modalidade mais natural de se promover a extinção de um crédito tributário, sendo correto afirmar que
VUNESP · 2018
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da compensação de créditos tributários, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Julgue o item subsequente, no que diz respeito a crédito e administração tributários. A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
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