Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3880903

De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:

Aas pessoas jurídicas, mas não as sociedades não personificadas.Ba massa falida, mas não o espólio.Cos consórcios de empresas, mas não os condomínios residenciais.Do espólio e as sociedades não personificadas.Eos condomínios não residenciais, exclusivamente se não for possível individualizar os proprietários pessoas físicas.

Praticar mais questões de Direito Tributário com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Tributário

Tendo em consideração o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), indaga-se se incide

VUNESP · 2014

Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.

CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025

A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),

VUNESP · 2016

André, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R$ 1.000.000,00. Nessa hipótese, perante o…

VUNESP · 2025

Quando uma indústria de alimentos é obrigada, por lei, a recolher os tributos decorrentes de fatos geradores anteriores à cadeia produtiva rural,…

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento