De acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento

Question

Accepted Answer

da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Answer

da ação ou omissão, exceto se outro tenha sido o momento do resultado.

Answer

da ação, no caso dos crimes comissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes omissivos.

Answer

da omissão, no caso dos crimes omissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes comissivos.

Answer

do resultado, para os crimes omissivos e comissivos, ainda que outro tenha sido o momento da conduta.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios