Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre o conflito de competência e o procedimento de seu processamento perante o tribunal, analise as assertivas:
I. Os autos do conflito serão conclusos ao relator, que poderá determinar, quando positivo o conflito, o sobrestamento do processo.
II. Após a manifestação do Ministério Público, o conflito será decidido na primeira sessão, salvo se a instrução do feito depender de diligência.
III. Proferida a decisão, as cópias necessárias serão remetidas, para a sua execução, às autoridades contra as quais tiver sido levantado o conflito ou que o houverem suscitado.
Quais estão corretas?
I. Os autos do conflito serão conclusos ao relator, que poderá determinar, quando positivo o conflito, o sobrestamento do processo.
II. Após a manifestação do Ministério Público, o conflito será decidido na primeira sessão, salvo se a instrução do feito depender de diligência.
III. Proferida a decisão, as cópias necessárias serão remetidas, para a sua execução, às autoridades contra as quais tiver sido levantado o conflito ou que o houverem suscitado.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa D.