O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) é correto afirmar que:
IF-SP · IF-SP · 2015
O Capítulo II, da Prevenção Especial sessão I da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos da ECA, estabelece que o poder…
GANZAROLI · Prefeitura de Formoso - GO · 2019
.Ainda sobre o ECA, sua proteção se aplica a todas as crianças e adolescentes, independentemente de classe social. Ele é dividido em dois grandes…
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, prevê nas disposições preliminares quais os direitos da criança e do adolescente. No…
UNIVIDA · Prefeitura de Terra Boa - PR · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, estabelece que a criança e o…
Gabarito: Alternativa A.
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
