Gabarito: Alternativa D.
Substituto Durante operação do Ibama em área de floresta nativa situada em terras devolutas no Maranhão, foram apreendidos caminhões transportando…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
João, residente em uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul, em um dia de calor, resolveu pescar em uma cidade vizinha que estava com a pesca…
AVALIA · 2024
Assinale a alternativa que NÃO consiste em pena de prestação de serviços à comunidade aplicável à pessoa jurídica, conforme disposto na Lei nº…
AVALIA · 2024
Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a…
VUNESP · TJ-RJ · 2025
Regiões São crimes ambientais previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, EXCETO
Instituto AOCP · DEPPEN-PR · 2024
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