João, residente em uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul, em um dia de calor, resolveu pescar em uma…

Question

João, residente em uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul, em um dia de calor, resolveu pescar em uma cidade vizinha que estava com a pesca temporariamente proibida. Após denúncia, João foi autuado por sua infração. Diante desse contexto, assinale a alternativa correta quanto à sanção punitiva que João poderá receber, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.

Accepted Answer

João poderá receber multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Answer

João poderá receber uma multa restritiva de direito, ou seja, não poderá mais pescar em nenhum local do estado de Mato Grosso do Sul.

Answer

Por ser a primeira infração ambiental de João, ele não poderá receber punição.

Answer

João poderá receber, além de multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), multa restritiva de direito e não poderá mais pescar em nenhum local do estado de Mato Grosso do Sul.

Answer

João só recebera advertência verbal, por ser a primeira infração cometida em relação ao meio ambiente.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

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