Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Banca:: AVALIA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3699831

Assinale a alternativa que NÃO consiste em pena de prestação de serviços à comunidade aplicável à pessoa jurídica, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998.

AContribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.BManutenção de espaços públicos.CExecução de obras de recuperação de áreas degradadas.DCusteio de programas e de projetos ambientais.EProibição de contratar com o Poder Público, bem como de obter subsídios, subvenções ou doações.

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Gabarito: Alternativa E.

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