São dotações para despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços,…

Question

São dotações para despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Compõem a classificação transcrita no enunciado as despesas que

Accepted Answer

se destinam ao custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

Answer

se destinam à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

Answer

sejam relativas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

Answer

se classifiquem como transferências de capital.

Answer

representem agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que sejam consignadas dotações próprias.

Questão de Direito FinanceiroA Despesa Pública

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