Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa correspondente a terminologia utilizada no serviço público para conceituar a transferência da prestação de um serviço público…
IDCAP · 2024
A lei nº13.460 de 2017 versa que as manifestações dos usuários de serviços públicos. A esse respeito é correto dizer que:
DECORP · 2024
Acerca do regime jurídico das agências reguladoras, da concessão de serviços e da parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
Uma das hipóteses de extinção da concessão do serviço público se dá quando há a retomada, pelo Poder Público concedente, do serviço público…
FCC · 2026
Certa pessoa jurídica de direito privado presta serviços públicos, em virtude de formalização de contrato por tempo determinado com a Administração…
Instituto Consulplan · 2025
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