Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- AGIRH
- Órgão:
- Prefeitura de Roseira - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3560865
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda à próxima questão:
-Em casos de elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e maustratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar:

