Em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve-se obrigatoriamente comunicar o fato ao
Gabarito: Alternativa A.
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1. reconhecida idoneidade moral. 2. idade superior a dezoito…
FEPESE · Prefeitura de Balneário Camboriú - SC · 2015
Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta a respeito da perda de mandato de conselheiro tutelar
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo (a):
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
De acordo com o Art. 133, da Lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, temos: “Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Paulista - PE · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar:
GANZAROLI · Prefeitura de Novo Planalto - GO · 2026
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