Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta a respeito da perda de mandato de conselheiro tutelar

Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019

Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo (a):

AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023

De acordo com o Art. 133, da Lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, temos: “Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão…

UPENET/IAUPE · Prefeitura de Paulista - PE · 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar:

GANZAROLI · Prefeitura de Novo Planalto - GO · 2026