O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, discriminação, crueldade ou opressão. Neste sentido, no Brasil:
De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao…
COSEAC · FEMAR - RJ · 2023
XX, criança que completou 4 anos de idade em dezembro do ano anterior, não estava matriculada em estabelecimento de ensino, quer público, quer…
FGV · TJ-SC · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do…
IDECAN · UFPB · 2016
Considere o texto abaixo, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta Desde a entrada em vigor da Lei Federal 8.069 de 1990, conhecida como…
CONTEMAX · Prefeitura de Desterro - PB · 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a garantia da oferta de ensino noturno regular:
Gabarito: Alternativa B.
AMEOSC · Prefeitura de Anchieta - SC · 2023
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