Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é correto afirmar que

FCC · TRE-SP · 2006

Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Cabe ao STF processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o STJ e quaisquer tribunais, inclusive os conflitos resultantes de…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário: I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o…

FCC · DETRAN-MA · 2018

De acordo com a Constituição Federal, eventual ação de indenização movida por particular em virtude de acidente de trânsito ocorrido em Recife,…