Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q83717
Texto associado No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento
jurídico pátrio, julgue o item a seguir.
O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.jurídico pátrio, julgue o item a seguir.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.