Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, a mera perturbação emocional do agente ao tempo do fato é suficiente para configurar semi-imputabilidade.
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Os menores de 18 anos são considerados inimputáveis no CPM pelo critério puramente biológico, bastando a verificação da idade.
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O desenvolvimento mental incompleto por deficiência intelectual grave equipara-se à doença mental para fins de inimputabilidade no CPM, desde que…
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A inimputabilidade por doença mental no CPM abrange exclusivamente doenças psiquiátricas catalogadas em manuais diagnósticos como CID ou DSM.
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No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: Para que a embriaguez exclua a imputabilidade no CPM, exigem-se dois requisitos cumulativos: que…
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