Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: Para que a embriaguez exclua a imputabilidade no CPM, exigem-se dois requisitos cumulativos: que…

CFP · PMAL · 2026

Militar que sofria de esquizofrenia ao tempo do crime, mas que foi diagnosticado somente após o fato, não pode ser considerado inimputável no sistema…

CFP · PMAL · 2026

Militar com epilepsia que, durante crise convulsiva, causa lesão corporal em colega pode ser considerado inimputável se a crise eliminou…

CFP · PMAL · 2026

O CPM não admite a tese da inimputabilidade para crimes propriamente militares, limitando-a aos crimes impropriamente militares.

CFP · PMAL · 2026

Militar flagrado em embriaguez durante o serviço responde apenas pelo crime de embriaguez em serviço, ficando absorvidos eventuais crimes praticados…