Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Banca:: Instituto JK
Órgão:: Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3730399

Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma forma de abuso ou exploração sexual segundo o ECA?

Exploração sexual em atividades pornográficas.

Exploração sexual em atividades de turismo.

Relações sexuais consentidas entre adolescentes da mesma idade.

Prostituição infantil.

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Seção II, Dos Crimes em Espécie, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes…

FUNDATEC · Prefeitura de Lajeado - RS · 2025

Constitui infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), exceto:

IDECAN · DEGASE · 2025

No âmbito das atividades regulares de fiscalização promovidas pela administração pública, uma equipe técnica foi designada para avaliar as condições…

IGEDUC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2026

Assinale a alternativa incorreta :

MPE-PR · MPE-PR · 2025

Entre os produtos cuja venda é proibida para crianças e adolescentes estão, EXCETO:

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