Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Lajeado - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3520763
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Seção II, Dos Crimes
em Espécie, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes crimes às suas respectivas
penas.
Coluna 1
1. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em
flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente. 2. Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem
judicial, com o fim de colocação em lar substituto. 3. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa. 4. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo
explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
Coluna 2
( ) Reclusão de um a quatro anos, e multa. ( ) Detenção de seis meses a dois anos. ( ) Reclusão de quatro a oito anos, e multa. ( ) Reclusão de dois a seis anos, e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
em Espécie, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes crimes às suas respectivas
penas.
Coluna 1
1. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em
flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente. 2. Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem
judicial, com o fim de colocação em lar substituto. 3. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa. 4. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo
explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
Coluna 2
( ) Reclusão de um a quatro anos, e multa. ( ) Detenção de seis meses a dois anos. ( ) Reclusão de quatro a oito anos, e multa. ( ) Reclusão de dois a seis anos, e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: