Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Sagrada Família - RS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2177974
A respeito dos conceitos estabelecidos na Lei
nº 8.069/1990 - ECA para fins de incidência das suas
disposições, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA: (_) Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar
ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a
criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico
ou lesão. (_) Considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta
ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao
adolescente que humilhe, ameace gravemente ou
ridicularize. (_) Considera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da
legislação de educação em vigor.